O Subsecretário de Defesa Civil Municipal, Márcio Motta, já tinha alertado em relação à necessidade de demolição de alguns prédios na Rua Sapoti e Romãs – Areinha – Rio das Pedras.

Pelo o que me consta, quarenta e quatro famílias ficaram desabrigadas e estão sendo atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apesar da retirada de entulho fazer parte do planejamento da operação, de acordo com técnicos da Coordenadoria de Operações Especiais da Secretaria de Conservação (como publicado no jornal O Globo, dia 7 de agosto último), as demolições afetaram a já precária rede de esgoto, a qual foi destruída. A situação é agravada, como demonstra as fotos a mim enviadas por moradores, em razão do entulho no fim da rua funcionar como uma parede, criando uma “piscina” de dejetos.

O Subprefeito da Barra e Jacarepaguá, responsável pela área, Tiago Mohamed, já foi informado da lamentável situação das famílias que residem no local e de imediato se prontificou a auxiliar na solução da situação.

Além do conserto da rede de esgoto e do asfalto da rua que ficaram danificados com a operação de demolição, a população solicita a retirada do entulho no final da rua com o intuito de evitar que crianças se machuquem brincando em uma área cheia de objetos cortantes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) saneamento básico se refere à disponibilização de instalações e serviços para a eliminação segura de urina e fezes além da manutenção das condições de higiene, através dos serviços de coleta de lixo e tratamento da água para o consumo humano.

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) considera a falta de saneamento adequado um dos mais sérios problemas ambientais e sociais que afetam os municípios brasileiros, refletindo no quadro epidemiológico com altos índices de mortalidade infantil e alta incidência de várias doenças como dengue, esquistossomose, doença de Chagas, malária, diarréias, verminoses entre outras.

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Jornalista, Músico (3ª posição no Rank de Jazz da Reverbnation) e Funcionário Público Federal. 

Agraciado com o Prêmio Embaixador do Rio! 

Fornecimento de Água e Esgoto

A Lei nº 5.027/66 existe. Em relação as habitações e a ligação destas com a rede pública de água e esgoto a realidade fala por si. Então, o que falta para fazer o sistema funcionar?

Existe uma série de necessidades, decorrentes do processo de urbanização, as quais o Estado tem de suprir pelos serviços públicos. Dentre estes, encontram-se os de fornecimento de água e de esgoto.

Como serviços públicos, costuma-se erroneamente afirmar que sua remuneração, justa e necessária, se faz através de tarifa, e não de taxa.

Esta consideração tem importantes repercussões sobre o regime jurídico da cobrança, pois se for considerada tributo, surgem uma série de limitações decorrentes da Constituição e do Código Tributário Nacional.

A taxa é uma das espécies de tributo e esta relacionada ao exercício do poder de polícia ou a efetiva ou potencial utilização de serviços públicos específicos, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Mas, afinal, qual será a natureza da cobrança de remuneração dos serviços públicos?

O que é fundamental para distinguirmos uma da outra é a obrigatoriedade do serviço público, como lembra Hugo de Brito Machado, ao asseverar que "o que caracteriza a remuneração de um serviço público como taxa ou como preço público é a compulsoriedade". Mais adiante, em relação aos serviços de água e esgoto, afirma que:

No caso dos serviços de água e esgoto, estabelece o artigo 12 da Lei nº 5.027/66 que: "É obrigatória a ligação de toda construção, considerada habitável, à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto, sempre que existentes".

Ora, se a utilização destes serviços é obrigatória onde eles existam, a remuneração decorrente da sua utilização, potencial ou efetiva, ostenta a natureza de taxa e não de tarifa. Tanto assim é que o Superior Tribunal de Justiça já assentou posição a esse respeito em diversos julgamentos.

Respondendo a questão colocada no início do texto: O que falta para fazer o sistema funcionar?

Solidariedade e vontade política.

Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

O vídeo, feito por Luciano Bertchiolli, retrata a realidade de certas áreas da comunidade, como a da Rua das Uvas, perpendicular a Rua Daniel Marinho na Areínha.

Creio que toda a comunidade do Rio das Pedras gostaria de ouvir do Subprefeito da Barra e Jacarepaguá, Tiago Mohamed, como representante do Prefeito, Eduardo Paes, quais são os Planos de Melhorias que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, tem para a comunidade.

Incluído em 10/09/2012:

Confira também a matéria: Defesa Civil demoliu vários prédios na comunidade do Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Fala Presidente - HISTORIA DA AMARP

O PROJETO SOCIAL

Amarp, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em Rio das Pedras  em 01 de abril 1979  em Jacarepaguá Rio de Janeiro. Conforme seu estatuto social, a instituição atende crianças e adolescentes em situação de risco ou não, trabalhando a cidadania e resgate da auto-estima e investe em projetos sócio-culturais e de geração de renda. Onde as atividades esportivas desempenham um papel de fundamental importância no cotidiano das crianças e adolescentes. Constituem, por isso, instrumentos de grande eficácia no combate à exclusão e na construção da cidadania. Nesse sentido, utilizá-las como ferramenta de ensino e socialização não só é possível, como também é absolutamente aconselhável, tendo em vista o déficit destas modalidades nas camadas menos favorecidas da sociedade. O esporte, dentro de um processo de ensino-aprendizagem qualificado, além de contribuir para o desenvolvimento das potencialidades individuais e coletivas, constitui-se de um diferenciado instrumento de combate à exclusão e de construção da cidadania em função da porta de entrada que dão acesso às demais políticas sócio-educativas. Diante das dificuldades operacionais e estruturais do poder público em suprir essas demandas sociais, capazes de reverter o quadro de milhares de crianças carentes, mostra-se como relevante o Projeto Educando através do Esporte Amarp a realizar-se na Comunidade Rio das Pedras. A AMARP atende diariamente 1400 crianças e adolescentes em nossas atividades e outros serviços: alfabetização para jovens e adultos, aulas de reeducação, reforço escolar, esportes (futebol, judô, muai thay, jiu-jitsu, teatro, ballet, circo, hip hop, vôlei, capoeira, surf, natação e ginástica para terceira idade), alem dos serviços que prestamos temos departamento jurídico, atendimento medico em nosso posto, cursos profissionalizantes com a Faetec, Curso rápido de preparação para o mercado de trabalho com a Plantec, Banco de emprego e uma distribuição de 500 cestas básicas mensais além do atendimento psicológico e psicopedagogo. O nosso projeto social beneficia a comunidade local e vizinha.

História do Rio das Pedras

O Rio das Pedras é um dos bairros mais nordestinas da Zona Oeste do Rio de Janeiro em função do êxodo rural nas décadas de 70 e 80 em busca de emprego e melhor qualidade de vida. 

 

A economia é forte dentro da própria região. 

 

A área ficou conhecida por abrigar uma das mais importantes casas de Show de Funk e Samba do Rio de Janeiro: O Castelo das Pedras. 

 

O bairro abriga uma população crescente e de contrastes sociais, basta observar o condomínio Floresta Country Club e outras regiões compostas de ocupações irregulares localizadas em cima de aterros sobre a Lagoa do Camorim. 

 

É famoso também por sua Praça, onde abriga a AMARP (Associação dos Moradores e Amigos do Rio das Pedras) e realizam-se eventos: musicais, feiras de artesanato, etc. 

 

Por ser oficialmente dividida entre três bairros, está na área de duas regiões administrativas: Jacarepaguá (XVI RA) e Barra da Tijuca (XXIV RA).